CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 26 de junho de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e frequentadores da região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida e principalmente no que se refere a segurança da população em geral.

Segundo moradores, a iluminação da referida quadra é bem precária, gerando insegurança nos que ali transitam diariamente, pois ficam vulneráveis a qualquer tipo de violência, uma vez que as lâmpadas de quase todos os postes estão queimadas.

Destaco que o bom funcionamento da iluminação pública proporciona aos moradores, comerciantes e transeuntes mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as demandas da população que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto na pista da Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico em Santa Maria. 

O serviço de asfaltamento se faz extremamente importante e tem como missão promover a melhoria da trafegabilidade dos veículos, trazendo segurança e conforto.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sra. Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF-435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF 435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos da região rural de Brazlândia que lutam incessantemente por melhorias na região e a instalação da iluminação pública na DF-435, no Setor Rural da RA de Brazlândia, trará mais conforto, qualidade de vida e, acima de tudo, segurança. 

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano e permite que o cidadão disponha de mais segurança no período noturno. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 26 de junho de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares moção de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador.

NOMES:

JUSTIFICAÇÃO

Desde 2009 comemoramos o Dia do Pescador em 29 de junho. Embora a data tenha sido escolhida por um motivo religioso, ela tem um alcance muito mais amplo, pois nos permite refletir sobre a atividade da pesca e sobre a condição da fauna aquática.

Pescador é o profissional que utiliza instrumentos como varas, iscas, redes e barcos pesqueiros para retirar do meio aquático (água doce ou salgada) principalmente peixes, moluscos e crustáceos, que servirão de alimento à própria família e também para comércio.

No que diz respeito à economia, existem dois tipos de pesca: a artesanal, exercida pelo pescador, sozinho, em parceria ou em sociedade, e a empresarial, que contrata terceiros e geralmente é feita em embarcações automatizadas. A primeira é responsável pelo abastecimento do mercado interno, geralmente da comunidade local, e a segunda é voltada a processos industriais e à exportação.

É importante conservar os ecossistemas aquáticos e manter a biodiversidade existente nesses ambientes, garantindo a sobrevivência das espécies animais e vegetais e a própria continuidade da atividade pesqueira. O equilíbrio da natureza é importante, não só para a economia pesqueira, mas para todos que dependem ou não dela.

Amante da natureza e da vida ao ar livre, o pescador dedica seus dias à pesca, seja por esporte, trabalho ou lazer. Para ser um bom pescador, é preciso algumas qualidades, como paciência, concentração e determinação. Os mais experientes sabem inclusive o dia perfeito para a pescaria. Ao observarem a lua e a maré, sabem se a pesca será farta ou não. Muitos lutam diariamente para garantir renda para as famílias, que vivem à beira rio ou na costa litorânea.

Ser pescador requer responsabilidade e respeito ao equilíbrio e à preservação das várias espécies de peixes. Por isso, é fundamental que os pescadores conheçam a legislação que regulamenta a pesca no Brasil. Em especial, o período liberado ou proibido para a pesca. Na piracema, por exemplo, a atividade não é permitida, pois é época de reprodução dos peixes. Mas o bom pescador segue à risca as normas, pois sabe que a manutenção das espécies é garantia do seu pão do dia a dia.

Por isso, o Dia do Pescador nos dá a oportunidade de refletir e tentar reverter essa situação de degradação. E todos podem ajudar, desde os pescadores artesanais, aqueles que trabalham com grandes empresas e também quem não pesca.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.
 

Sala das Sessões, …

pastor daniel de castro

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Hermeto)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos,em reconhecimento aos seu notáveis serviços prestados à comunidade de Brasília e ao seu significativo impacto na promoção ações voltadas para ajudar o próximo.

Rayanne Santos, empresária, cirurgiã dentista e influencer digital, mas o que mais a diferencia é o dom de ajudar ao próximo.

Desde adolescência já demonstrava uma liderança nata na escola, aonde comandou diversas ações e confraternizações. Iniciou fazendo campanhas de ajuda para o Orfanato em Planaltina e praticando ações de lazer para as crianças e idosos.

Idealizou e iniciou ações de atividades físicas gratuitas na praça pública, atingindo um grande público, levando saúde e bem estar para todos. 

Seu desejo de ajudar foi aumentando e se apaixonou em ajudar as mulheres com obesidade, depressão e câncer, tendo trabalhado para conseguir ajuda social e estimulado projetos para garantir direitos para essas mulheres.

Seus projetos foram aumentando e se expandiram para Goiás, Minas Gerais e São Paulo, aonde levou cursos de autoajuda para mulheres, como empreendedorismo, auto maquiagem, valorização pessoal, etiqueta pessoal e profissional e posicionamento ético.

Durante a pandemia teve uma atuação marcante, fazendo LIVES com cantores regionais, conseguido arrecadar toneladas de alimentos e diversas doações que foram distribuídos para pessoas carentes no Distrito Federal e Entorno.

Cirurgiã dentista e proprietária da Clínica Boutique RS STAR, se preocupou em fazer os melhores cursos de aperfeiçoamento, juntou as informações e criou o método RS STAR de tratamento.

Apesar do grande fluxo na sua clínica, não deixou de se preocupar com o próximo e fazer ações sociais que beneficiam a população do Distrito Federal.

Sala das Sessões, junho de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

23/08/2024 - 19h - Externo

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 26 de junho de 2024.

luciana reis de medeiros guimarães

Analista Legislativa

Este fica apenso ao PL 830/2023.

Brasília, 26 de junho de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 26 de junho de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 26 de junho de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 26 de junho de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES
Analista Legislativa